Nunca se falou tanto em ampliar os gastos em infraestrutura no País como agora. Cada vez fica mais claro que, para chegar a um crescimento de 4% a 5% ao ano, é preciso reduzir os custos de logística, que hoje representam 15% de tudo o que o Brasil produz. Para que o discurso se torne realidade, o governo federal resolveu dividir com os Estados a tarefa de melhorar essa malha de transportes. Por isso, aumentou, em meados de agosto, o limite de endividamento de 21 governos estaduais, que, agora, podem investir R$ 58,2 bilhões extras até 2015. Com licença para gastar, os governadores não perderam tempo, e em dois meses já conseguiram tirar uma série de projetos de infraestrutura da gaveta.
O Estado de São Paulo, por exemplo, que recebeu permissão para captar R$ 11,9 bilhões, já tem planos para o dinheiro. “Os recursos serão usados para linhas de trens, de metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT)”, disse o governo de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Um dos projetos paulistas é o Expresso São Paulo-Jundiaí, orçado em R$ 1,5 bilhão. O novo limite de gastos também vai ajudar a aumentar a competitividade de alguns Estados, como a Bahia, que ganhou um limite extra de R$ 5,6 bilhões para investir. Uma das obras estratégicas é a benfeitoria da Via Atlântica, que dará acesso à futura fábrica da JAC Motors, em Camaçari.
Para Gabriel Leal, especialista em contas públicas da Fundação Getulio Vargas, do Rio, o novo teto de endividamento é o empurrão que faltava para abrir canteiros de obras nos Estados. “Não existe uma lei obrigando a ter gastos mínimos em infraestrutura, como acontece com saúde e educação”, diz Leal. “Essa foi a maneira encontrada pelo governo federal de estimular esses investimentos.”
O reforço nos caixas estaduais serviu, também, de compensação para os governos que perderam receita de arrecadação com o fim da guerra dos portos, que irá igualar, a partir de janeiro, as alíquotas de ICMS. É o caso de Santa Catarina, que não cobrava o imposto estadual para dinamizar o movimento em seus cinco terminais marítimos.
O Estado foi autorizado a captar R$ 3,7 bilhões, sendo que uma parcela será utilizada para modernizar os terminais. “Vamos acelerar nossos investimentos e entregar, antecipadamente, obras que demorariam muito, se dependêssemos de recursos próprios”, disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. A reforma da ponte Hercílio Luz, que liga a Ilha de Florianópolis ao continente, e está interditada há 30 anos, também terá o calendário antecipado de 2016 para 2014. Além de autorizar o endividamento, o governo criou o Pro-Investe, uma linha do BNDES para os Estados, que conta com um fundo de R$ 20 bilhões, com juros de até 8,1% ao ano.
Três unidades da Federação já tiveram projetos aprovados. Mas a liquidez no mercado financeiro tem facilitado a vida dos governadores. O governo de Mato Grosso, por exemplo, captou US$ 479 milhões junto ao Bank of America, para financiar parte de uma dívida com a União. Na avaliação de Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, especializada em infraestrutura, esses investimentos vão melhorar bastante a logística no País. Nos últimos dez anos, diz ele, o Brasil investiu no setor apenas 2,15% do PIB, enquanto o Chile aplicou 5,3% e a China, 10%. “É a grande chance que temos de dobrar, em até oito anos, a participação desses investimentos no PIB”, afirma Frischtak.
Fonte: Isto é Dinheiro