Monitor Mercantil / Seguro Garantia.NET
Seguros inovadores para a construção civil
Coberturas protegem incorporador/construtor e consumidor e reduzem custos das obras
O setor de construção civil, em franca expansão, é um segmento da economia brasileira que ainda enfrenta resistência junto a indústria seguradora. A preocupação foi exposta pelo diretor executivo da Essor Seguros, Fábio Pinho, em palestra no Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro.
Ao convidar os corretores para uma parceria mais agressiva na área da construção destacou a possibilidade de redução de custos nas obras, como no programa Minha Casa Minha Vida e a abertura de grandes coberturas no Rio, em especial no projeto Porto Maravilha.
Impasse cultural
Para Amilcar Vianna, presidente do Clube dos Corretores a parceria entre a seguradora e os corretores é a solução para o impasse cultural. “Os seguros que a Essor oferece já tiveram experiências positivas no exterior, mas o mercado brasileiro é diferente e, portanto gera demandas distintas. Ninguém melhor que o corretor, que está na ponta da venda, para apresentá-los e fazer com que o consumidor tome consciência da acessibilidade e importância de adquirir esses produtos”, explicou Vianna.
O diretor executivo da Essor Seguros fez uma apresentação dos produtos da empresa desenvolvidos especialmente para o setor da construção civil, em franca expansão. “Os produtos da Essor são nichos ainda não explorados. No entanto, a seguradora esbarra em barreiras culturais que ainda cercam incorporadores e consumidores”, diz Pinho.
Seguro Decenal
Dentre os produtos apresentados está o Seguro Decenal, inovador e diferenciado que protege o incorporador/construtor e o consumidor por um período de 10 anos contra quaisquer prejuízos originados por danos relevantes nos elementos estruturais do empreendimento, que pode abranger aeroportos, shopping, edifícios, escolas, fábricas e galpões. “Um seguro que traz qualidade no processo construtivo a longo prazo e que busca melhoramento técnico”, explica Fabio Pinho.
O seguro – que cobre erros de projetos de defeito de execução, mediante a implantação de controle técnico durante a construção por uma empresa de Prevenção de Riscos – passa a vigorar a partir da data do habite-se, no caso de obras residenciais, ou após o fim de todas as etapas da construção, no caso de empreendimentos comerciais, industriais e de infra-estrutura.
Os públicos-alvo são incorporadores e construtoras, porém qualquer proprietário de um imóvel que ainda esteja na fase inicial de construção, em que seja possível ver o tratamento do solo, pode adquirir uma apólice deste seguro.
Mas também existem vantagens para quem compra uma casa pelo Minha Casa Minha Vida. Isso porque, o processo de subscrição da seguradora consiste em diversas análises técnicas e financeiras, antes da aceitação do risco. Isto persistem em afirmar que a seguradora analisará a viabilidade técnica do empreendimento a ser construído.
“Quando de sua entrega (conclusão), caso venha a ocorrer sinistros/danos, quem pagará estes danos é a seguradora. Todavia, os proprietários de obras privadas ou pública não terão “surpresa financeiras desagradáveis” após a entrega da obra, onde a seguradora assumirá a responsabilidade técnica da qualidade empenhada na construção”, explica Pinho.
“As vantagens serão a diferenciação da qualidade empenhada no processo construtivo, garantindo o uso e condições técnicas adequadas perante as Normas Técnicas de Engenharia. Resulta, portanto, na solidez e segurança destes empreendimentos a longo prazo”, ressalta o executivo.
Imposto de Afetação
Para evitar surpresas em casos de empresa que vence a concorrência por um determinado preço e o valor sofre grande alteração, o seguro oferece outra grande vantagem, que é a possibilidade de reduzir os custos de grandes obras públicas mediante a redução do Imposto de Afetação:
Segundo o diretor da Essor, as incorporadoras, ao aderirem a Lei do Patrimônio de Afetação (Lei n. 10.931/2004), fazem a opção ao Regime Especial de Tributação (RET), forma diferenciada de recolhimento dos impostos. A alíquota única do RET até meados de dezembro de 2012 era de 6%. “Com a Medida Provisória (MP) 601 publicada em no mesmo mês, foi estabelecido a redução do RET de 6% para 4%, o que resulta grande atratividade na adoção do RET e Afetação, trazendo benefícios fiscais à incorporadora”, explicou.
Seguro Garantia
Para a idealização de outros dois seguros, a seguradora dispõe de uma parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O Seguro Garantia de Entrega de Obras protege o consumidor contra a inadimplência do incorporador, ou seja, garante a entrega do empreendimento aos adquirentes dos imóveis e a certeza de conclusão e entrega ao consumidor no prazo contratado.
Seguro Habitacional
O Seguro Habitacional – Apólice de Mercado (MIP e DFI) assegura a indenização por prejuízos em consequência de morte e/ou invalidez do devedor imobiliário na cobertura de MIP, e incêndio, alagamentos, destelhamento e desmoronamento total e parcial na cobertura de DFI.
A seguradora não tem vínculo com uma instituição financeira e oferece as duas coberturas (MIP e DFI) na mesmo apólice, podendo ser adquirida isoladamente, se assim preferirem.
Essor Seguros
Criada no Brasil em maio de 2012, a Essor Seguros é resultado da joint-venture entre a Mutuelle des Architectes Français Assurances (MAF) e a SCOR Global P&C SE. Focada no consumidor e no segmento de construtoras e incorporadoras, a seguradora apresenta um portfólio de produtos inovadores e competitivos no país, capazes de estimular a melhoria do setor de construção civil brasileiro.
Durante os primeiros meses de atuação, a seguradora investiu cerca de R$ 30 milhões no mercado brasileiro, o dobro da soma exigida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A expectativa da empresa é alcançar o capital assegurado de R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos.