Modalidades:
Execução de obras e projetos, fornecimento de bens e prestação de serviços.
A construção de estradas, prédios, pontes, usinas, qualquer tipo de obra ou projeto; fornecimento de bens, matérias-primas e afins; prestações de serviços, o que foi acordado e contratado será cumprido.
Adiantamento de Pagamento
Para viabilizar o cumprimento do objetivo contratual, o Segurado (Contratante) pode pedir a devolução do valor antecipado a título de adiantamento de recebíveis.
Retenção de Pagamento
A fim de garantir que um trabalho seja realizado na integra, alguns contratos preveem a retenção de parte do pagamento a ser feito, liberando o capital apenas na conclusão do serviço.
Perfeito Funcionamento
Visando evitar paralisações da unidade conforme as especificidades previstas em contrato. Caso constate-se a impossibilidade do término da construção, devolvem-se as prestações, os sinais e tudo mais o que foi pago.
Aduaneiro
Permite a substituição dos depósitos dos tributos de importação por apólice de garantia aduaneira, nas seguintes situações:
– Admissão temporária: importação de bens que devem permanecer no país por um determinado prazo.- Drawback: importação de bens a serem exportados após beneficiamento ou, ainda, destinados à fabricação, complementação ou acondicionamento do outro a ser exportado.
– Determinação de valor aduaneiro: a mercadoria fica liberada, mesmo que o valor informado pelo importador divirja do valor referência da Receita Federal.
– Judicial Administrativo e Trabalhista
Substitui o depósito judicial nos mais variados tipos de ação, inclusive trabalhista e de contestação de tributos.
– Público-Alvo
A quem se destina os seguros.
– Órgãos públicos de administração direta ou indireta: por imposição das licitações, que obriga o depósito de caução para ingressar em uma concorrência ou assinar um contrato.
– Tribunais de justiça: homologação da Lei 11.382, em substituição ao depósito de caução em ações judiciais e/ou processos administrativos e novos processos.
– Empresas privadas: para minimizar o risco de descumprimento de contrato com fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiras, além de qualificar as empresas para concorrências.
