Público infantil na mira de prevenção dos riscos
Mais um passo em direção à prevenção de riscos foi dado na Câmara, com o Projeto de Lei (5030/13), que dispõe sobre o funcionamento de casas de festas infantis. O…
Lei torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil das empresas
Um mês após a tragédia que causou a morte de 239 pessoas, na boate Kiss (RS), o deputado Armando Vergilio (PSD-GO) apresentou, nesta quarta-feira, na Câmara, projeto de lei complementar…